Processos deJair Freccia

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Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJSC2026
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5017XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil
1 publicação · última lista de distribuição em 06/03/2026

Tribunais

3

TJSCJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5054XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 13/12/2024

4 publicações · última intimação em 18/11/2025

TJSCJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5032XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 12/08/2024

1 publicação · última intimação em 21/10/2024

TRT121º grau2023

Carta Precatória Cível

0000XXX-XX.XX23.5.12.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Palhoça
Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação
Distribuído em: 19/05/2023

2 publicações · última edital em 24/09/2024

TRF41º grau2020

Execução Fiscal

5007XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: Juizo Federal da 10a VF de Florianopolis
Assunto: Ambiental
Distribuído em: 17/08/2020

1 publicação · última intimação em 13/08/2026

TJSC1º grau2014

Inventário

0309XXX-XX.XX14.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 26/02/2014

8 publicações · última intimação em 03/11/2026

TRT121º grau2005

Execução Fiscal

0120XXX-XX.XX05.5.12.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Tubarão
Assunto: Execução Fiscal
Distribuído em: 23/06/2005

11 publicações · última intimação em 04/02/2026

TJSC1º grau1997

Despejo por Falta de Pagamento

0001XXX-XX.XX97.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão
Assunto: Direito Civil
Distribuído em: 19/03/1997

1 publicação · última intimação em 29/04/2022

TJSC1º grau1991

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX91.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 12/11/1987

1 publicação · última intimação em 21/01/2026

TJSC1º grau1988

Execução de Título Extrajudicial

0000XXX-XX.XX88.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão
Assunto: Inadimplemento
Distribuído em: 12/04/1988

1 publicação · última intimação em 28/04/2022

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Sobre os processos de Jair Freccia

Jair Freccia aparece em 10 processos públicos em 3 tribunais.

Processos deJair Freccia

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Carta Precatória Cível

Execução Fiscal

Inventário

Execução Fiscal

Despejo por Falta de Pagamento

Execução Fiscal

Execução de Título Extrajudicial

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