Processos deJeferson Fraga

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TRF4Juizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5001XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
Órgão
1ª Vara Federal de Ijuí
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
26/08/2025
12 publicações · última intimação em 25/05/2026

Tribunais

3

TJRS1º grau2023

Ação Penal de Competência do Júri

5258XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 05/12/2023

20 publicações · última edital em 23/09/2026

TRF4Juizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 22/11/2022

1 publicação · última intimação em 26/09/2024

STJTribunal Superior2022

Habeas Corpus

0294XXX-XX.XX22.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 15/09/2022

1 publicação · última intimação em 05/02/2025

TJRS1º grau2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5007XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha
Assunto: Receptação
Distribuído em: 28/11/2019

2 publicações · última intimação em 13/11/2023

TJRS1º grau2016

Usucapião

5001XXX-XX.XX16.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 09/03/2016

6 publicações · última intimação em 06/11/2026

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Sobre os processos de Jeferson Fraga

Jeferson Fraga aparece em 6 processos públicos em 3 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Jeferson Luis Lara Fraga

4 proc.

Jeferson Fraga da Silva3 proc.