Processos deJonas Alves Novais

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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJMTJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1052XXX-XX.XX26.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
27/08/2026

Tribunais

1

2 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJMT2º grau2025

Agravo de Instrumento

1035XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto: Litisconsórcio
Distribuído em: 07/10/2025

3 publicações · última intimação em 04/12/2025

TJMTJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Base de Cálculo
Distribuído em: 20/01/2025

5 publicações · última intimação em 02/10/2025

TJMTJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1054XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Adicional de Periculosidade
Distribuído em: 28/09/2023

7 publicações · última intimação em 20/08/2024

TJMTJuizado Especial2023

Cumprimento de sentença

1050XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - SDCR
Assunto: Análise de Crédito
Distribuído em: 15/09/2023

17 publicações · última intimação em 02/12/2024

TJMTJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1041XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Adicional de Serviço Noturno
Distribuído em: 09/08/2023

6 publicações · última intimação em 28/02/2024

TJMTJuizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Assistência Social
Distribuído em: 25/01/2022

9 publicações · última intimação em 05/12/2024

TJMT1º grau2015

Execução Fiscal

0504XXX-XX.XX15.8.11.XXXX

Órgão: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 16/12/2015

1 publicação · última intimação em 25/04/2023

TJMT1º grau2014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0010XXX-XX.XX14.8.11.XXXX

Órgão: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em: 28/02/2014

6 publicações · última intimação em 20/04/2026

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Sobre os processos de Jonas Alves Novais

Jonas Alves Novais aparece em 9 processos públicos em 1 tribunal.

Institucional

Suporte

Legal

Marcos Jonas Garcia Novais

1 proc.

Jonas de Novais Neves1 proc.