Processos deJose Edvard Moraes

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Processos: 7

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJBA1º grau2024
Petição Cível
8197XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
19ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto
Tutela de Urgência
Distribuído em
22/12/2024
5 publicações · última intimação em 06/11/2025

Tribunais

4

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8197XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 5 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto: Nomeação
Distribuído em: 21/12/2024

3 publicações · última intimação em 22/01/2026

TRT51º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX24.5.05.XXXX

Órgão: 32ª Vara do Trabalho de Salvador
Assunto: Multa de 40% do FGTS
Distribuído em: 24/05/2024

3 publicações · última intimação em 18/07/2025

TRF12º grau2020

Agravo de Instrumento

1038XXX-XX.XX20.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 06
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 24/11/2020

7 publicações · última intimação em 24/07/2026

TRF12º grau2018

Apelação Cível

1001XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: Vice Presidência
Assunto: Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Distribuído em: 31/08/2024

74 publicações · última intimação em 20/07/2026

STJTribunal Superior2013

Execução em Mandado de Segurança

0026XXX-XX.XX13.3.00.XXXX

Órgão: Presidente da Terceira Seção
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 01/02/2013

1 publicação · última intimação em 28/10/2025

TRF11º grau2006

Cumprimento de sentença

0031XXX-XX.XX06.4.01.XXXX

Órgão: 15ª - Brasília
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 07/11/2006

1 publicação · última intimação em 24/09/2025

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Sobre os processos de Jose Edvard Moraes

Jose Edvard Moraes aparece em 7 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

José Carlos Moraes

155 proc.

Jose Cleomenes Pereira Moraes153 proc.