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Jose Eustaquio Morais - 14 processos | JusConsulta

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Jose Eustaquio Morais

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Processos deJose Eustaquio Morais

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Encontramos 2 pessoas diferentes com este nome.

Processos: 14

Mostrando 1–14 de 14 processos

TJMG2º grau2026
Agravo de Instrumento
5365XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
2ª Câmara Cível
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
21/10/2026
6 publicações · última intimação em 06/11/2026

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3

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1113XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 25/06/2026

4 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1011XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Santa Luzia
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 16/10/2026

2 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5007XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 14/01/2025

7 publicações · última intimação em 19/11/2025

TJMG1º grau2025

Cumprimento de sentença

5005XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 07/03/2025

4 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5020XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Santa Luzia
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 12/11/2024

3 publicações · última intimação em 06/05/2025

TJMGJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5020XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 12/11/2024

8 publicações · última intimação em 03/11/2026

TRF61º grau2022

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: 2a Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 11/01/2022

9 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJMG1º grau2020

Procedimento Comum Cível

5007XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica
Distribuído em: 10/12/2020

1 publicação · última intimação em 17/09/2026

TJMG1º grau2017

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5159XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cump. de Sentenças (R)
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 08/11/2017

7 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJMG1º grau2017

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5006XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 26/09/2017

18 publicações · última intimação em 11/05/2026

TRF11º grau2016

Execução Fiscal

0066XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: 23ª - Belo Horizonte
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 10/11/2016

1 publicação · última intimação em 07/12/2021

TJMG1º grau2012

Procedimento Comum Cível

2627XXX-XX.XX12.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Custeio de Assistência Médica
Distribuído em: 06/09/2012

3 publicações · última intimação em 13/11/2023

TRF61º grau2010

Monitória

0047XXX-XX.XX10.4.01.XXXX

Órgão: 12a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Mútuo
Distribuído em: 18/06/2010

4 publicações · última ata de sessão em 10/06/2026

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Sobre os processos de Jose Eustaquio Morais

Jose Eustaquio Morais aparece em 14 processos públicos em 3 tribunais.

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