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José Graça Aranha - 20 processos | JusConsulta

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José Graça Aranha

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Processos: 20

Mostrando 1–20 de 20 processos

TRF22º grau2026
Petição Cível
5014XXX-XX.XX26.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-Presidência
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
17/09/2026
2 publicações · última intimação em 30/09/2026

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4

TRF22º grau2026

Petição Cível

5014XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 17/09/2026

2 publicações · última intimação em 30/09/2026

TRF22º grau2026

Agravo de Instrumento

5004XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 24
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 25/03/2026

2 publicações · última intimação em 30/03/2026

TRF22º grau2026

Reclamação

5003XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 32
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 12/03/2026

10 publicações · última intimação em 27/10/2026

TRF11º grau2026

Mandado de Segurança Cível

1070XXX-XX.XX26.4.01.XXXX

Órgão: 26ª Vara JEF - Brasília
Assunto: Certidão de Tempo de Serviço
Distribuído em: 01/07/2026

2 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJRJ2026

Agravo de instrumento

0043XXX-XX.XX26.8.19.XXXX

Órgão: Secretaria da 7ª Câmara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

4 publicações · última intimação em 11/09/2026

TRF11º grau2025

Procedimento Comum Cível

1064XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 05ª - Brasília
Assunto: Proteção de Dados Pessoais
Distribuído em: 15/06/2025

4 publicações · última intimação em 28/04/2026

TRF11º grau2025

Mandado de Segurança Cível

1049XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 24ª Vara JEF - Brasília
Assunto: Certidão de Tempo de Serviço
Distribuído em: 16/05/2025

2 publicações · última intimação em 15/05/2026

STJTribunal Superior2023

Agravo em Recurso Especial

5019XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 02/12/2025

5 publicações · última intimação em 07/05/2026

TRF22º grau2023

Agravo de Instrumento

5019XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 18/12/2023

3 publicações · última intimação em 10/09/2025

STJTribunal Superior2023

Recurso Especial

5002XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 21/05/2024

4 publicações · última intimação em 05/11/2026

TRF22º grau2023

Agravo de Instrumento

5002XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 02/03/2023

2 publicações · última intimação em 29/09/2023

TRF22º grau2023

Agravo de Instrumento

5002XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 31
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 02/03/2023

1 publicação · última intimação em 29/05/2023

TRF22º grau2023

Agravo de Instrumento

5002XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 28/02/2023

3 publicações · última intimação em 30/01/2024

STJTribunal Superior2023

Agravo em Recurso Especial

5002XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Assunto: Enriquecimento ilícito
Distribuído em: 19/07/2024

2 publicações · última intimação em 12/09/2025

TRF22º grau2022

Agravo de Instrumento

5011XXX-XX.XX22.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 24
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 05/08/2022

1 publicação · última intimação em 07/12/2022

TJRJ1º grau2021

Cumprimento de sentença

0087XXX-XX.XX21.8.19.XXXX

Órgão: Capital 17 Vara Civel
Assunto: Apuração de haveres
Distribuído em: 19/04/2021

17 publicações · última intimação em 15/09/2026

TRF22º grau2019

Ação Rescisória

0100XXX-XX.XX19.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 32
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 20/12/2019

15 publicações · última ata de sessão em 19/10/2026

TRF21º grau2015

Cumprimento de sentença

0008XXX-XX.XX15.4.02.XXXX

Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 02/02/2015

4 publicações · última intimação em 15/07/2026

TRF21º grau2005

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0020XXX-XX.XX05.4.02.XXXX

Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assunto: Contratos Administrativos
Distribuído em: 27/09/2005

7 publicações · última intimação em 07/07/2026

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