Processos deJose Prata Borges

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Tribunais

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TJBA1º grau2025

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em: 22/01/2025

1 publicação · última intimação em 28/08/2026

TJBA1º grau2020

8001XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 08/12/2020

2 publicações · última intimação em 28/10/2024

TJBA1º grau2019

8001XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em: 09/08/2019

1 publicação · última intimação em 28/01/2026

TJBA1º grau2018

8003XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto: Nao Cumulatividade
Distribuído em: 29/11/2018

2 publicações · última intimação em 20/10/2026

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Sobre os processos de Jose Prata Borges

Jose Prata Borges aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal.

Jose Borges dos Santos

241 proc.