Processos deJuarez Rocha Cezar

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Processos: 5

Mostrando 1–5 de 5 processos

TJRSJuizado Especial2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5112XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
04/06/2024

Tribunais

2

5 publicações · última intimação em 13/03/2026

TRF4Juizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

5015XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Distribuído em: 29/03/2022

3 publicações · última ata de sessão em 22/04/2026

TRF41º grau2020

Mandado de Segurança Cível

5064XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 23/11/2020

1 publicação · última intimação em 26/07/2021

TJRSJuizado Especial2017

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5030XXX-XX.XX17.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 26/09/2017

1 publicação · última intimação em 11/04/2024

TJRS1º grau2006

Execução Fiscal

5006XXX-XX.XX06.8.21.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 21/12/2006

1 publicação · última intimação em 05/05/2025

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Sobre os processos de Juarez Rocha Cezar

Juarez Rocha Cezar aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais.

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Juarez do Nascimento Cezar de Carvalho2 proc.