Processos deL. P. E. C.

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJMS2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
0802XXX-XX.XX25.8.12.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível
6 publicações · última intimação em 25/08/2026

Tribunais

3

TJMG2025

Habeas corpus criminal

0696XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Tjmg - 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

6 publicações · última intimação em 07/04/2025

TJMG1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 06/02/2025

12 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJMG1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 31/01/2024

3 publicações · última intimação em 26/02/2025

TJMG1º grau2018

Procedimento Comum Cível

5062XXX-XX.XX18.8.13.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Investigação de Paternidade
Distribuído em: 11/05/2018

8 publicações · última intimação em 02/07/2024

STJ2018

Agravo em recurso especial

5062XXX-XX.XX18.8.13.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

3 publicações · última intimação em 26/02/2026

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L. P. E. C. aparece em 6 processos públicos em 3 tribunais.

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