Processos de Laercio Junio Pimentel

Mostrando 1–20 de 20 processos

TJMG1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
5003XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
Assunto
Prisão em flagrante
Distribuído em
11/07/2026
1 publicação · última intimação em 23/07/2026
TJMGTurma Recursal2026
Recurso Inominado Cível
1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
1º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Muriaé
Assunto
Adimplemento e Extinção
Distribuído em
12/01/2026
6 publicações · última intimação em 03/09/2026
TRF6Juizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
6006XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
Vara Civel e JEF Adjunto de Manhuacu
Assunto
Urbano (art. 60)
Distribuído em
26/11/2024
4 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJMGJuizado Especial2024
Termo Circunstanciado
5001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Comarca de Lajinha
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em
19/06/2024
1 publicação · última intimação em 11/02/2026
TJES1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5005XXX-XX.XX23.8.08.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível - Guarapari
Assunto
Reivindicação
Distribuído em
31/07/2023
3 publicações · última intimação em 06/01/2026
TJMGJuizado Especial2023
Cumprimento de sentença
5001XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Manhuaçu
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
23/02/2023
3 publicações · última intimação em 17/11/2025
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Recurso Ordinário
1394XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Vice-Presidência
Assunto
Roubo Majorado
Distribuído em
27/07/2023
3 publicações · última intimação em 02/08/2023
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Execução Penal
1235XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Câmara Justiça 4.0 - Especializada Criminal
Assunto
Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em
30/05/2023
4 publicações · última intimação em 06/12/2023
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Inquérito Policial
0020XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
Assunto
Outros Atos Contra o Meio Ambiente
Distribuído em
06/06/2023
5 publicações · última intimação em 23/10/2026
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0019XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
Assunto
Roubo Majorado
Distribuído em
17/05/2023
7 publicações · última edital em 06/02/2025
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0019XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
Assunto
Dano Qualificado
Distribuído em
17/05/2023
7 publicações · última intimação em 27/02/2026
TJMG1º grau2022
Cumprimento de sentença
5000XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível Manhumirim
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
22/04/2022
6 publicações · última intimação em 21/01/2026
TRF62º grau2021
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
1045XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
4ª Turma
Assunto
Metrológica, Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO P
Distribuído em
21/12/2021
1 publicação · última intimação em 18/08/2026
TRF62º grau2021
Advogado(a)
Apelação Cível
1008XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
Secretaria de Recursos
Assunto
Exercício Profissional, Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Organização Político-administrativa /
Distribuído em
17/04/2023
4 publicações · última ata de sessão em 28/11/2025
TJMGTurma Recursal2021
Recurso Inominado Cível
0036XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Muriaé da comarca de Muriaé
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
14/10/2021
2 publicações · última intimação em 20/02/2023
TJMG1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal de Competência do Júri
0074XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
26/11/2019
13 publicações · última intimação em 25/09/2025
TJMGJuizado Especial2016
Procedimento do Juizado Especial Cível
0007XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Manhuaçu da comarca de Manhuaçu
Assunto
Pagamento
Distribuído em
14/06/2016
2 publicações · última intimação em 04/07/2023
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0118XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
21/11/2013
10 publicações · última intimação em 13/04/2026
TRF62º grau2013
Advogado(a)
Apelação/Remessa Necessária
0033XXX-XX.XX13.4.01.XXXX
Órgão
Secretaria de Recursos
Assunto
Energia Elétrica, Concessão / Permissão / Autorização, Serviços, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB
Distribuído em
16/11/2020
6 publicações · última ata de sessão em 21/01/2026
TJMG1º grau2009
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1047XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
23/10/2009
7 publicações · última intimação em 14/08/2026

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Sobre os processos de Laercio Junio Pimentel

Laercio Junio Pimentel aparece em 20 processos públicos em 3 tribunais.

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