Processos deLea Silva Costa

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TRF22º grau2024
Agravo de Instrumento
5014XXX-XX.XX24.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete 14
Assunto
Reforma
Distribuído em
10/10/2024
4 publicações · última intimação em 12/11/2025

Tribunais

4

TRF32º grau2024

Apelação Cível

5008XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 30/10/2024

8 publicações · última intimação em 07/07/2026

STJTribunal Superior2024

Agravo em Recurso Especial

5008XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 09/03/2026

2 publicações · última intimação em 07/04/2026

TRF22º grau2008

Apelação / Remessa Necessária

0023XXX-XX.XX08.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 10
Assunto: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Distribuído em: 07/02/2013

3 publicações · última intimação em 03/02/2023

TRF21º grau2007

Embargos à Execução

0031XXX-XX.XX07.4.02.XXXX

Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assunto: Reforma
Distribuído em: 13/12/2007

12 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJRJ2º grau1997

Mandado de Segurança Cível

0011XXX-XX.XX97.8.19.XXXX

Órgão: Gab Des Marcus Antonio de Souza Faver
Assunto: Direito Civil
Distribuído em: 09/05/1997

2 publicações · última intimação em 02/10/2026

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Sobre os processos de Lea Silva Costa

Lea Silva Costa aparece em 6 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Lea Lucia Pacheco da Costa

8 proc.

Lea Maria Rondon Costa Marques7 proc.