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Luiz Bezerra Sobral - 17 processos | JusConsulta

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Luiz Bezerra Sobral

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Processos deLuiz Bezerra Sobral

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Processos: 17

Mostrando 1–17 de 17 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8048XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Assunto
Legitimidade para a Causa
Distribuído em
03/07/2026
4 publicações · última intimação em 21/10/2026

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3

TJBA1º grau2017

Usucapião

8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 16/03/2017

13 publicações · última intimação em 18/11/2025

TRF12º grau2015

Agravo De Instrumento

0026XXX-XX.XX15.4.01.XXXX

Órgão: 7ª Turma
Assunto: Direito Tributário
Distribuído em: 19/04/2022

6 publicações · última intimação em 15/04/2024

TRF12º grau2014

Agravo de Instrumento

0072XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 22
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 15/12/2014

10 publicações · última intimação em 04/05/2022

TRF12º grau2014

Agravo de Instrumento

0068XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: Vice Presidência
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 25/11/2014

6 publicações · última intimação em 08/11/2021

TRF11º grau2007

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX07.4.01.XXXX

Órgão: 18ª - Salvador
Assunto: Títulos de Crédito
Distribuído em: 02/04/2007

1 publicação · última intimação em 02/06/2022

TRT51º grau2006

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0029XXX-XX.XX06.5.05.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Irecê
Assunto: Obrigação de Dar
Distribuído em: 27/04/2006

1 publicação · última intimação em 23/04/2025

TRF11º grau2006

Execução de Título Extrajudicial

0006XXX-XX.XX06.4.01.XXXX

Órgão: 18ª - Salvador
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 10/11/2011

1 publicação · última intimação em 01/11/2021

TJBA1º grau2006

Execução de Título Extrajudicial

0000XXX-XX.XX06.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível
Assunto: Cédula de Crédito Rural
Distribuído em: 09/03/2006

2 publicações · última intimação em 02/07/2025

TJBA1º grau1999

Procedimento Comum Cível

0000XXX-XX.XX99.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível
Assunto: Liminar
Distribuído em: 20/08/1999

5 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJBA1º grau1999

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX99.8.05.XXXX

Órgão: 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em: 05/08/1999

4 publicações · última edital em 20/10/2026

TJBA1999

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

0000XXX-XX.XX99.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

1 publicação · última intimação em 09/02/2026

TJBA1º grau1999

Execução de Título Extrajudicial

0000XXX-XX.XX99.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível
Assunto: Cédula de Crédito Comercial
Distribuído em: 26/02/1999

9 publicações · última intimação em 16/03/2026

TJBA1º grau1998

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX98.8.05.XXXX

Órgão: 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em: 17/12/1998

2 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJBA1º grau1998

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX98.8.05.XXXX

Órgão: 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Distribuído em: 22/04/1998

4 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJBA1º grau1994

Ação Popular

0000XXX-XX.XX94.8.05.XXXX

Órgão: 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 13/10/1994

4 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJBA1994

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

0000XXX-XX.XX94.8.05.XXXX

Órgão: 3ª V dos Feitos Rel Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

3 publicações · última intimação em 08/07/2026

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Sobre os processos de Luiz Bezerra Sobral

Luiz Bezerra Sobral aparece em 17 processos públicos em 3 tribunais.

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