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Luiz Roque Neto - 15 processos | JusConsulta

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Luiz Roque Neto

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Processos deLuiz Roque Neto

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Processos: 15

Mostrando 1–15 de 15 processos

TJMT2º grau2026
Agravo de Instrumento
1002XXX-XX.XX26.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto
Liminar
Distribuído em
27/01/2026
1 publicação · última intimação em 15/05/2026

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4

TRF31º grau2024

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5002XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Ponta Porã com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 13/11/2024

1 publicação · última intimação em 15/06/2026

TRF32º grau2024

Habeas Corpus Criminal

5002XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 15 - Des.fed. Renata Lotufo
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 05/02/2024

3 publicações · última intimação em 11/04/2024

TRF31º grau2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5000XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Ourinhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 15/02/2023

1 publicação · última intimação em 02/06/2023

TRF31º grau2022

Mandado de Segurança Cível

5024XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 12ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto: Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Distribuído em: 27/09/2022

5 publicações · última intimação em 16/05/2024

TRF31º grau2022

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5001XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Ponta Porã com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 15/07/2022

2 publicações · última intimação em 20/08/2026

TRF31º grau2022

Auto de Prisão em Flagrante

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Dourados com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 08/02/2022

11 publicações · última intimação em 22/12/2025

TRF31º grau2021

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Ponta Porã com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 01/03/2021

2 publicações · última intimação em 27/08/2026

TRF31º grau2020

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5001XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Ponta Porã com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 26/10/2020

2 publicações · última intimação em 29/06/2026

TRF31º grau2020

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5001XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Dourados com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 03/06/2020

1 publicação · última intimação em 10/08/2021

TRF31º grau2018

Execução Fiscal

5002XXX-XX.XX18.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 03/10/2018

2 publicações · última intimação em 21/10/2022

TRF41º grau2013

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX13.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 16/05/2013

3 publicações · última intimação em 21/08/2025

TRF41º grau2013

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX13.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 16/05/2013

1 publicação · última intimação em 15/07/2024

TJSC1º grau2011

Execução de Título Extrajudicial

0018XXX-XX.XX11.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 27/09/2011

11 publicações · última intimação em 14/09/2026

TRF31º grau1988

Execução Fiscal

0004XXX-XX.XX88.4.03.XXXX

Órgão: 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 14/01/1988

2 publicações · última intimação em 14/10/2026

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Sobre os processos de Luiz Roque Neto

Luiz Roque Neto aparece em 15 processos públicos em 4 tribunais.

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