Processos deMaitê Stelluti

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Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJGO2º grau2024
Advogado(a)
Recurso Especial
6120XXX-XX.XX24.8.09.XXXX
Órgão
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVEL
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - CF 1988; Sum 656 STF.
Distribuído em
19/08/2026

Tribunais

4

11 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJTO1º grau2024

Advogado(a)

Cumprimento Provisório de Sentença

0002XXX-XX.XX24.8.27.XXXX

Órgão: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia
Assunto: Cumprimento Provisório de Sentença
Distribuído em: 20/11/2024

6 publicações · última intimação em 11/02/2026

TJMT2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1024XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 16/10/2023

11 publicações · última intimação em 20/12/2024

TJMT1º grau2023

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1000XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 11/08/2023

6 publicações · última intimação em 06/11/2024

TJTO2º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

0010XXX-XX.XX23.8.27.XXXX

Órgão: Gab. do Des. Gil de Araújo Corrêa
Assunto: Isenção
Distribuído em: 05/12/2024

5 publicações · última intimação em 08/06/2026

TJTO2º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

0001XXX-XX.XX23.8.27.XXXX

Órgão: Vice Presidência
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 13/08/2024

3 publicações · última intimação em 16/06/2026

TJMT1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

1006XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
Assunto: IE/ Imposto sobre Exportação
Distribuído em: 02/03/2022

7 publicações · última intimação em 05/12/2024

STJTribunal Superior2021

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

2297XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 09/02/2024

4 publicações · última intimação em 27/02/2025

STJTribunal Superior2020

Advogado(a)

Recurso Especial

0820XXX-XX.XX20.4.05.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Assunto: Suspensão da Exigibilidade
Distribuído em: 03/02/2025

4 publicações · última intimação em 02/10/2025

TJMT1º grau2015

Execução Fiscal

0008XXX-XX.XX15.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 29/06/2015

11 publicações · última intimação em 08/07/2025

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Sobre os processos de Maitê Stelluti

Maitê Stelluti aparece em 10 processos públicos em 4 tribunais.

Processos deMaitê Stelluti

Recurso Especial

Cumprimento Provisório de Sentença

Agravo de Instrumento

Mandado de Segurança Cível

Apelação Cível

Apelação Cível

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Agravo em Recurso Especial

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