Processos de Marcel Edvar Simoes

Mostrando 1–20 de 20 processos

TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5013XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
RMI - Renda Mensal Inicial
Distribuído em
03/11/2021
17 publicações · última intimação em 13/02/2025
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
5012XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
10ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto
Urbana (art. 42/44)
Distribuído em
13/10/2021
11 publicações · última intimação em 11/10/2023
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5011XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
08ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em
22/09/2021
16 publicações · última intimação em 27/04/2026
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
5006XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
30/08/2021
12 publicações · última intimação em 02/09/2026
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Assis com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
20/12/2021
15 publicações · última intimação em 27/05/2026
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Caraguatatuba com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em
06/09/2021
8 publicações · última intimação em 11/08/2025
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0005XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos
Assunto
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Distribuído em
03/09/2021
9 publicações · última intimação em 05/12/2024
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0002XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Ourinhos
Assunto
Auxílio por Incapacidade Temporária
Distribuído em
02/06/2021
5 publicações · última intimação em 09/01/2024
TRF31º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5011XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
29/09/2020
16 publicações · última intimação em 12/09/2025
TRF31º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5004XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
30/09/2020
14 publicações · última intimação em 07/07/2026
TRF31º grau2019
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5010XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em
05/08/2019
20 publicações · última intimação em 15/10/2025
TRF3Juizado Especial2019
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0000XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Osasco
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em
11/02/2019
11 publicações · última intimação em 27/10/2025
TRF3Juizado Especial2019
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0000XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
02ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em
28/03/2019
29 publicações · última intimação em 30/04/2026
TRF31º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5005XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Distribuído em
28/08/2018
11 publicações · última intimação em 22/05/2026
TRF31º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5005XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Concessão
Distribuído em
19/11/2018
16 publicações · última intimação em 13/03/2025
TRF31º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5003XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de Santos
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
30/05/2018
20 publicações · última intimação em 14/10/2026
TRF3Turma Recursal2017
Advogado(a)
Recurso Inominado Cível
0001XXX-XX.XX17.4.03.XXXX
Órgão
11ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em
10/07/2017
11 publicações · última intimação em 08/10/2025
STJTribunal Superior2008
Advogado(a)
Recurso Especial
0054XXX-XX.XX08.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em
16/03/2022
3 publicações · última intimação em 04/02/2025
STJTribunal Superior2007
Advogado(a)
Recurso Especial
0042XXX-XX.XX07.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em
29/02/2024
1 publicação · última intimação em 21/02/2025
TRF31º grau2006
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0005XXX-XX.XX06.4.03.XXXX
Órgão
06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Distribuído em
09/08/2006
10 publicações · última intimação em 04/08/2025

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