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Marcelo Jacques Palma - 16 processos | JusConsulta

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Marcelo Jacques Palma

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Processos deMarcelo Jacques Palma

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Processos: 16

Mostrando 1–16 de 16 processos

TJRS2026
Procedimento do juizado especial cível
5029XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
3 publicações · última intimação em 14/10/2026

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4

TJRSJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5019XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 09/07/2026

4 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJRS1º grau2026

Cumprimento de sentença

5005XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 05/03/2026

8 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJRSJuizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 31/03/2026

4 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJRS2025

Processo administrativo

5357XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Serviço de Débitos Judiciais

1 publicação · última intimação em 24/11/2025

TJRSJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5015XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 16/12/2025

3 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJRSJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5015XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 16/12/2025

3 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJRSJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5015XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 16/12/2025

3 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJRSJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5015XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 16/12/2025

3 publicações · última intimação em 12/08/2026

TRT41º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX25.5.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Canoas
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 08/05/2025

4 publicações · última intimação em 23/01/2026

TJRS1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5034XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 10/03/2022

3 publicações · última intimação em 02/10/2025

TJRSJuizado Especial2015

Cumprimento de sentença

5003XXX-XX.XX15.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Assunto: Cheque
Distribuído em: 05/02/2015

2 publicações · última intimação em 12/08/2025

TJRS1º grau2014

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5015XXX-XX.XX14.8.21.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Ato Normativo
Distribuído em: 23/05/2014

3 publicações · última intimação em 14/04/2026

STJTribunal Superior2014

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5000XXX-XX.XX14.8.21.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 13/03/2025

2 publicações · última intimação em 10/04/2025

TRF4Turma Recursal2011

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5004XXX-XX.XX11.4.04.XXXX

Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 05/08/2011

1 publicação · última intimação em 16/03/2022

TJRS1º grau2011

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX11.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 25/05/2011

1 publicação · última intimação em 10/06/2024

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Sobre os processos de Marcelo Jacques Palma

Marcelo Jacques Palma aparece em 16 processos públicos em 4 tribunais.

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