Processos de Marcelo Machado Bertoluci

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJRSJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5241XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em
18/09/2025
5 publicações · última intimação em 10/03/2026
TJRSTurma Recursal2022
Recurso Inominado Cível
5219XXX-XX.XX22.8.21.XXXX
Órgão
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
Assunto
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em
08/12/2022
2 publicações · última intimação em 09/11/2026
TRF42º grau2022
Advogado(a)
Recurso em Sentido Estrito
5055XXX-XX.XX22.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)
Assunto
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Distribuído em
20/10/2022
1 publicação · última intimação em 30/11/2022
TJRS1º grau2021
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5104XXX-XX.XX21.8.21.XXXX
Órgão
7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Calúnia
Distribuído em
16/09/2021
2 publicações · última intimação em 24/10/2024
TRF42º grau2021
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5053XXX-XX.XX21.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Assunto
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Distribuído em
27/12/2021
1 publicação · última intimação em 27/05/2022
TJRS2021
Precatório
5021XXX-XX.XX21.8.21.XXXX
Órgão
Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
2 publicações · última intimação em 05/09/2025
TJRS1º grau2020
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
5117XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Assunto
Autofalência
Distribuído em
15/12/2020
2 publicações · última edital em 06/11/2025
TJRS1º grau2020
Relatório Falimentar
5075XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Assunto
Administração judicial
Distribuído em
05/10/2020
1 publicação · última edital em 20/11/2023
TRF41º grau2020
Advogado(a)
Restituição de Coisas Apreendidas
5037XXX-XX.XX20.4.04.XXXX
Órgão
11ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto
Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa
Distribuído em
01/07/2020
1 publicação · última intimação em 01/07/2022
TJRS1º grau2020
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
5034XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Assunto
Autofalência
Distribuído em
17/06/2020
9 publicações · última edital em 06/11/2025
TJRS1º grau2020
Relatório Falimentar
5034XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Assunto
Administração judicial
Distribuído em
17/06/2020
1 publicação · última edital em 30/08/2023
TJRS1º grau2020
Relatório Falimentar
5034XXX-XX.XX20.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Assunto
Administração judicial
Distribuído em
17/06/2020
1 publicação · última edital em 26/06/2023
TRF42º grau2020
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
5000XXX-XX.XX20.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
22/07/2020
1 publicação · última intimação em 09/02/2022
TRF42º grau2019
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
5016XXX-XX.XX19.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
28/05/2020
1 publicação · última intimação em 17/07/2023
TRF42º grau2019
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
5015XXX-XX.XX19.4.04.XXXX
Órgão
GAB 11 Des Federal LUCIANE A CORREA MUNCH
Assunto
Cofins
Distribuído em
04/06/2020
6 publicações · última intimação em 13/10/2026
TJRS1º grau2018
Habilitação de Crédito
5024XXX-XX.XX18.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Assunto
Concurso de Credores
Distribuído em
07/05/2018
3 publicações · última intimação em 07/07/2026
TJRS1º grau2016
Impugnação de Crédito
5023XXX-XX.XX16.8.21.XXXX
Órgão
Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Assunto
Classificação de créditos
Distribuído em
05/05/2016
3 publicações · última intimação em 13/02/2026
TJRS1º grau2016
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5008XXX-XX.XX16.8.21.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Distribuído em
18/12/2015
7 publicações · última intimação em 14/03/2025
TRT41º grau2015
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0021XXX-XX.XX15.5.04.XXXX
Órgão
21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Assunto
Multa do Artigo 467 da CLT
Distribuído em
27/11/2015
2 publicações · última intimação em 23/09/2026

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Sobre os processos de Marcelo Machado Bertoluci

Marcelo Machado Bertoluci aparece em 19 processos públicos em 3 tribunais.

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