Processos de Marcelo Roberto Cabral

Mostrando 1–16 de 16 processos

TJPR2026
Agravo de execução penal
4001XXX-XX.XX26.8.16.XXXX
Órgão
6ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação
3 publicações · última pauta de julgamento em 16/10/2026
TJPR2º grau2026
Petição Criminal
0024XXX-XX.XX26.8.16.XXXX
Órgão
1ª Vice-presidência
Assunto
Progressão de Regime
Distribuído em
04/03/2026
1 publicação · última intimação em 28/05/2026
TJPR2º grau2025
Agravo de Execução Penal
4001XXX-XX.XX25.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete da Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa
Assunto
Progressão de Regime
Distribuído em
02/10/2025
4 publicações · última intimação em 04/02/2026
TJPR2º grau2025
Agravo de Execução Penal
4000XXX-XX.XX25.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete da Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Fernanda Karam de Chueiri Sanches
Assunto
Progressão de Regime
Distribuído em
02/07/2025
6 publicações · última intimação em 29/10/2025
TJPR1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Sumário
0004XXX-XX.XX25.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
11/10/2025
3 publicações · última intimação em 17/12/2025
TJPR1º grau2024
Ação Penal - Procedimento Sumário
0000XXX-XX.XX24.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
30/01/2024
6 publicações · última intimação em 26/12/2025
TJPR2º grau2023
Habeas Corpus Criminal
0112XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Humberto Goncalves Brito
Assunto
Perseguição
Distribuído em
05/12/2023
1 publicação · última intimação em 18/12/2023
TJPR1º grau2023
Pedido de Providências
0001XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Fato Atípico
Distribuído em
20/03/2023
5 publicações · última intimação em 02/02/2024
TJPR1º grau2023
Ação Penal - Procedimento Sumário
0001XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
17/03/2023
7 publicações · última intimação em 08/02/2024
TJPR1º grau2022
Ação Penal - Procedimento Sumário
0005XXX-XX.XX22.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
15/12/2022
5 publicações · última intimação em 25/11/2024
TJPR2022
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
0001XXX-XX.XX22.8.16.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Laranjeiras do Sul
2 publicações · última intimação em 11/04/2022
TJPR1º grau2021
Ação Penal - Procedimento Sumário
0003XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
17/09/2021
1 publicação · última intimação em 21/05/2024
TJPR1º grau2021
Ação Penal - Procedimento Sumário
0003XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
16/09/2021
8 publicações · última intimação em 01/08/2022
TJPR1º grau2021
Pedido de Providências
0003XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
16/08/2021
2 publicações · última intimação em 30/11/2021
TJPR1º grau2021
Ação Penal - Procedimento Sumário
0003XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
14/08/2021
6 publicações · última intimação em 12/12/2023
TJPR1º grau2018
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0005XXX-XX.XX18.8.16.XXXX
Órgão
Laranjeiras do Sul - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto
Ameaça
Distribuído em
09/12/2018
4 publicações · última intimação em 11/10/2022

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