Processos deMarcelo Silva Xavier

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

STJTribunal Superior2025
Agravo em Recurso Especial
5173XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Assunto
Livramento condicional
Distribuído em
11/08/2025
5 publicações · última intimação em 22/12/2025

Tribunais

4

TJSP1º grau2025

Usucapião

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 21/01/2025

14 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJBA1º grau2024

Inquérito Policial

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Estupro de vulnerável
Distribuído em: 20/09/2024

1 publicação · última intimação em 29/05/2025

TJBA1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8001XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 25/09/2023

3 publicações · última intimação em 15/09/2025

TRT11º grau2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0101XXX-XX.XX23.5.01.XXXX

Órgão: 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Assunto: Horas Extras
Distribuído em: 30/10/2023

4 publicações · última intimação em 23/03/2026

TJSP1º grau2022

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: 01 Civel de Sao Roque
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 13/04/2022

1 publicação · última intimação em 23/08/2023

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Sobre os processos de Marcelo Silva Xavier

Marcelo Silva Xavier aparece em 6 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Marcelo Cláudio Xavier

52 proc.

Marcelo Xavier45 proc.