Processos deMarcio Rafante

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Mostrando 1–4 de 4 processos

Tribunais

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TRF31º grau2022

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Distribuído em: 22/02/2022

6 publicações · última intimação em 16/01/2026

TRF31º grau2016

0003XXX-XX.XX16.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 19/09/2016

4 publicações · última intimação em 30/03/2026

TRF3Juizado Especial2014

0001XXX-XX.XX14.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal Previdenciária de Limeira com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário
Assunto: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Distribuído em: 12/02/2014

4 publicações · última intimação em 23/09/2025

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Sobre os processos de Marcio Rafante

Marcio Rafante aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal.