Processos deMarcus Augustin Soliva

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Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJSP2026
Agravo de instrumento
2181XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11
3 publicações · última intimação em 28/07/2026

Tribunais

1

TJSP2025

Agravo de instrumento

2361XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

6 publicações · última intimação em 24/02/2026

TJSP2024

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

2385XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Júnior, 72 - 4º andar - sala 43 - Liberdade

1 publicação · última intimação em 12/05/2025

TJSP1º grau2024

Ação Civil Pública

1000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 04 Cumulativa de Guaratingueta
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 06/03/2024

7 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento de sentença

0009XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 06 Civel de Campinas
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 10/04/2024

2 publicações · última intimação em 13/06/2025

TJSP1º grau2021

Ação Civil Pública

1005XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 03 Cumulativa de Guaratingueta
Assunto: Enriquecimento ilícito
Distribuído em: 12/12/2021

12 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJSPJuizado Especial2020

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX20.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 15/04/2020

1 publicação · última intimação em 15/05/2026

TJSPJuizado Especial2018

Procedimento do Juizado Especial Cível

1005XXX-XX.XX18.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 27/12/2018

2 publicações · última intimação em 15/05/2026

TJSPJuizado Especial2018

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX18.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 25/04/2018

19 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJSPJuizado Especial2017

Procedimento do Juizado Especial Cível

1004XXX-XX.XX17.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 16/11/2017

3 publicações · última intimação em 15/05/2026

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Sobre os processos de Marcus Augustin Soliva

Marcus Augustin Soliva aparece em 10 processos públicos em 1 tribunal.

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