Processos deMargarida Lopes Matos

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TRF11º grau2024
Petição Criminal
1047XXX-XX.XX24.4.01.XXXX
Órgão
12ª - Brasília
Assunto
Estelionato Majorado
Distribuído em
03/07/2024
1 publicação · última intimação em 23/07/2025

Tribunais

1

TRF11º grau2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1006XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: 12ª - Brasília
Assunto: Estelionato Majorado
Distribuído em: 19/03/2019

6 publicações · última intimação em 12/09/2025

TRF12º grau2010

Apelação Cível

0049XXX-XX.XX10.4.01.XXXX

Órgão: Vice Presidência
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em: 14/05/2023

Última movimentação 03/02/2025

TRF11º grau2008

Embargos à Execução

0009XXX-XX.XX08.4.01.XXXX

Órgão: 06ª - Brasília
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 29/04/2008

21 publicações · última intimação em 15/10/2026

TRF11º grau2007

Cumprimento de sentença

0043XXX-XX.XX07.4.01.XXXX

Órgão: 06ª - Brasília
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 10/12/2007

11 publicações · última intimação em 22/06/2026

TRF11º grau2005

Cumprimento de sentença

0003XXX-XX.XX05.4.01.XXXX

Órgão: 04ª - Brasília
Assunto: Índice de 11,98%
Distribuído em: 01/02/2010

2 publicações · última intimação em 17/04/2026

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Sobre os processos de Margarida Lopes Matos

Margarida Lopes Matos aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal.

Institucional

Suporte

Legal

Iva Margarida Montes Vieira Matos

9 proc.

Margarida Ferreira de Matos9 proc.

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