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Marinaldo Leal - 15 processos | JusConsulta

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Marinaldo Leal

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Processos: 15

Mostrando 1–15 de 15 processos

TJBA2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro
3 publicações · última intimação em 18/06/2025

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3

TJBA1º grau2024

Procedimento Comum Cível

8013XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 04/11/2024

11 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJBA2º grau2023

Mandado de Segurança Cível

8052XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa. Licia Pinto Fragoso Modesto
Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em: 09/10/2023

3 publicações · última intimação em 31/01/2025

TJBA1º grau2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8010XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 20/10/2023

4 publicações · última intimação em 03/02/2025

TJBA1º grau2023

Cumprimento de sentença

8010XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Benfeitorias
Distribuído em: 09/10/2023

6 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJMG1º grau2016

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0011XXX-XX.XX16.8.13.XXXX

Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da comarca de Iturama
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 05/02/2016

1 publicação · última intimação em 01/07/2022

TJMG1º grau2016

Auto de Prisão em Flagrante

0007XXX-XX.XX16.8.13.XXXX

Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da comarca de Iturama
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 01/02/2016

1 publicação · última intimação em 01/07/2022

TRF6Juizado Especial2014

Procedimento do Juizado Especial Cível

0009XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: 2a Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba
Assunto: FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Distribuído em: 02/09/2014

1 publicação · última intimação em 10/06/2025

TJBA1º grau2012

Cumprimento de sentença

0341XXX-XX.XX12.8.05.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 22/05/2012

2 publicações · última intimação em 15/06/2026

TJBA1º grau2012

Procedimento Comum Cível

0341XXX-XX.XX12.8.05.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 22/05/2012

1 publicação · última intimação em 15/09/2026

TJBA2º grau2012

Apelação Cível

0337XXX-XX.XX12.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em: 20/06/2017

2 publicações · última intimação em 04/06/2025

TJBA1º grau2012

Procedimento Comum Cível

0337XXX-XX.XX12.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Distribuído em: 08/05/2012

1 publicação · última intimação em 27/11/2025

TJBA1º grau2012

Cumprimento de sentença

0337XXX-XX.XX12.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 08/05/2012

1 publicação · última intimação em 23/02/2026

TJMGJuizado Especial2011

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

0005XXX-XX.XX11.8.13.XXXX

Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da comarca de Iturama
Assunto: Desacato
Distribuído em: 07/02/2011

1 publicação · última intimação em 01/07/2022

TJBA1º grau2009

Procedimento Comum Cível

0013XXX-XX.XX09.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial
Distribuído em: 26/11/2011

5 publicações · última intimação em 26/05/2026

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Sobre os processos de Marinaldo Leal

Marinaldo Leal aparece em 15 processos públicos em 3 tribunais.

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