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Michael Goncalves do Amaral - 15 processos | JusConsulta

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Michael Goncalves do Amaral

MA

Processos deMichael Goncalves do Amaral

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Pode haver mais de uma pessoa com este nome.

Processos: 15

Mostrando 1–15 de 15 processos

TJMT2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
1031XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal
Assunto
Favorecimento pessoal
Distribuído em
14/09/2025
7 publicações · última intimação em 28/11/2025

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2

TJMT2º grau2025

Revisão Criminal

1028XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 22/08/2025

6 publicações · última intimação em 22/12/2025

STJTribunal Superior2025

Agravo em Recurso Especial

1028XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 20/01/2026

4 publicações · última intimação em 03/06/2026

TJMT2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

1005XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 22/02/2025

4 publicações · última intimação em 17/06/2025

TJMT2º grau2023

Habeas Corpus Criminal

1004XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 09/03/2023

4 publicações · última intimação em 16/05/2023

TJMT2º grau2023

Habeas Corpus Criminal

1001XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 02/02/2023

4 publicações · última intimação em 22/03/2023

TJMT2º grau2023

Agravo de Execução Penal

1001XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 30/01/2023

3 publicações · última intimação em 15/06/2023

TJMT2º grau2022

Habeas Corpus Criminal

1008XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 10/05/2022

1 publicação · última intimação em 27/06/2022

TJMTJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

1032XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - SDCR
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 18/08/2021

1 publicação · última intimação em 04/04/2023

TJMT1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1017XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 19/11/2021

29 publicações · última intimação em 28/07/2025

TJMT1º grau2021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

1007XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 20/05/2021

6 publicações · última intimação em 07/08/2026

STJTribunal Superior2021

Recurso Especial

1007XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 01/02/2023

1 publicação · última intimação em 05/06/2025

TJMT1º grau2017

Ação Penal de Competência do Júri

0032XXX-XX.XX17.8.11.XXXX

Órgão: Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 12/09/2017

43 publicações · última intimação em 12/10/2026

TJMT2º grau2017

Apelação Criminal

0024XXX-XX.XX17.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 16/09/2021

9 publicações · última intimação em 07/08/2025

TJMT1º grau2013

Ação Penal de Competência do Júri

0016XXX-XX.XX13.8.11.XXXX

Órgão: Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
Assunto: Crime Tentado
Distribuído em: 05/09/2013

4 publicações · última intimação em 20/09/2023

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Sobre os processos de Michael Goncalves do Amaral

Michael Goncalves do Amaral aparece em 15 processos públicos em 2 tribunais.

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Michael Gustavo Pontes do Amaral Silva

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