Processos deMoacir Fontanive

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Processos: 8

Mostrando 1–8 de 8 processos

TRF42026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
5013XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
Órgão
4ª Vara Federal de Blumenau
2 publicações · última intimação em 24/09/2026

Tribunais

2

TJSCJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

5029XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau
Assunto: Cancelamento de vôo
Distribuído em: 25/09/2024

7 publicações · última intimação em 28/11/2025

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5025XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 07/06/2022

1 publicação · última intimação em 08/09/2022

TRF4Juizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

5017XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1a Vara Federal de Santiago
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 01/12/2022

3 publicações · última intimação em 17/07/2026

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5008XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 31/05/2022

1 publicação · última intimação em 29/09/2022

TRF4Juizado Especial2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5009XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 17/06/2021

1 publicação · última intimação em 27/06/2022

TRF4Juizado Especial2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5006XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 21/11/2021

2 publicações · última intimação em 29/06/2023

TRF4Juizado Especial2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 19/03/2020

1 publicação · última intimação em 03/04/2023

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Sobre os processos de Moacir Fontanive

Moacir Fontanive aparece em 8 processos públicos em 2 tribunais.

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