Mutcol Comercio de Oticas LTDA - EPP - 12 processos

Mostrando 1–12 de 12 processos

TRF11º grau2019
Execução Fiscal
0000XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
24ª - Salvador
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
22/04/2020
1 publicação · última intimação em 08/02/2022
TJBA1º grau2016
Execução Fiscal
8000XXX-XX.XX16.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Nao Cumulatividade
Distribuído em
31/10/2016
1 publicação · última intimação em 01/06/2026
TJBA1º grau2016
Execução Fiscal
0501XXX-XX.XX16.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Fato Gerador/Incidência
Distribuído em
06/06/2016
4 publicações · última intimação em 10/06/2026
TRF12016
EXECUÇÃO FISCAL
0004XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
1 publicação · última intimação em 18/11/2021
TJBA1º grau2015
Execução Fiscal
0502XXX-XX.XX15.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Fato Gerador/Incidência
Distribuído em
22/10/2015
1 publicação · última intimação em 15/07/2025
TRF11º grau2015
Execução Fiscal
0005XXX-XX.XX15.4.01.XXXX
Órgão
18ª - Salvador
Assunto
Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em
22/04/2020
1 publicação · última intimação em 03/09/2021
TJBA1º grau2014
Execução Fiscal
0301XXX-XX.XX14.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Capacidade Tributária
Distribuído em
14/08/2014
4 publicações · última intimação em 25/03/2026
TJBA1º grau2014
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX14.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
02/01/2014
1 publicação · última intimação em 14/10/2024
TJBA1º grau2013
Execução Fiscal
0301XXX-XX.XX13.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Capacidade Tributária
Distribuído em
14/10/2013
1 publicação · última intimação em 10/06/2026
TJBA1º grau2012
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
21/05/2012
6 publicações · última intimação em 20/03/2025
TJBA1º grau2012
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
30/03/2012
4 publicações · última intimação em 19/03/2025
TJBA1º grau2006
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX06.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
27/03/2006
1 publicação · última intimação em 30/09/2025

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Sobre os processos de Mutcol Comercio de Oticas LTDA - EPP

Mutcol Comercio de Oticas LTDA - EPP aparece em 12 processos públicos em 2 tribunais.

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Execução Fiscal

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