Processos de Nagib Mutran Neto

Mostrando 1–19 de 20 processos

TJPA1º grau2021
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0801XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
22/02/2021
1 publicação · última intimação em 02/07/2025
TJPA2020
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
0803XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
5 publicações · última intimação em 23/09/2026
TJPA1º grau2018
Cumprimento de sentença
0807XXX-XX.XX18.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Assunto
Bloqueio de Matrícula
Distribuído em
19/12/2018
6 publicações · última intimação em 03/08/2026
TJPA1º grau2018
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0805XXX-XX.XX18.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
09/10/2018
4 publicações · última intimação em 28/08/2025
TJPA1º grau2016
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0005XXX-XX.XX16.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em
23/03/2016
1 publicação · última intimação em 02/02/2022
TJPA1º grau2016
Cumprimento de sentença
0003XXX-XX.XX16.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
25/02/2016
2 publicações · última intimação em 09/06/2026
TJPA2º grau2016
Apelação Criminal
0002XXX-XX.XX16.8.14.XXXX
Órgão
Leonam Gondim da Cruz Junior
Assunto
Apropriação indébita Previdenciária
Distribuído em
08/07/2019
3 publicações · última intimação em 30/09/2024
TJPA1º grau2016
Ação Civil Pública
0001XXX-XX.XX16.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Liminar
Distribuído em
21/01/2016
2 publicações · última intimação em 20/03/2024
TJPA1º grau2015
Ação Civil Pública
0027XXX-XX.XX15.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Tratamento da Própria Saúde
Distribuído em
30/07/2015
3 publicações · última intimação em 27/09/2023
TJPA1º grau2015
Ação Civil Pública
0026XXX-XX.XX15.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Tratamento da Própria Saúde
Distribuído em
28/07/2015
2 publicações · última intimação em 12/01/2023
TJPA1º grau2015
Procedimento Comum Cível
0025XXX-XX.XX15.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
28/07/2015
1 publicação · última intimação em 06/07/2022
TJPA1º grau2015
Classe protegida
0003XXX-XX.XX15.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Assunto
Liminar
Distribuído em
27/03/2015
1 publicação · última intimação em 27/05/2022
TJPA1º grau2014
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0004XXX-XX.XX14.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
07/04/2014
4 publicações · última intimação em 24/07/2025
TJPA2013
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
0011XXX-XX.XX13.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
3 publicações · última intimação em 22/02/2024
TJPA1º grau2012
Inventário
0008XXX-XX.XX12.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Família, Sucessão e Registros Públicos da Comarca de Marabá
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
11/09/2012
2 publicações · última intimação em 30/11/2022
TJPA1º grau2009
Cumprimento de sentença
0007XXX-XX.XX09.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Assunto
Servidão
Distribuído em
15/10/2009
8 publicações · última intimação em 03/09/2025
TJPA1º grau1999
Cumprimento de sentença
0002XXX-XX.XX99.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em
10/08/1999
3 publicações · última intimação em 10/07/2023
TJPA1º grau1999
Procedimento Comum Cível
0002XXX-XX.XX99.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
Distribuído em
25/06/1999
1 publicação · última intimação em 14/04/2022
TJPA1984
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
0000XXX-XX.XX84.8.14.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
7 publicações · última intimação em 05/09/2025

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Sobre os processos de Nagib Mutran Neto

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