Processos deNilton Faustino

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Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJSP2026
Habeas corpus criminal
2149XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
4 publicações · última intimação em 01/07/2026

Tribunais

4

TJSP2026

Habeas corpus criminal

2062XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

3 publicações · última intimação em 16/03/2026

TJSP2026

Habeas corpus criminal

2047XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar

3 publicações · última intimação em 02/03/2026

TJMG1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5040XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 28/06/2025

8 publicações · última intimação em 05/11/2026

TJMG1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5006XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí
Assunto: Propriedade
Distribuído em: 14/11/2025

1 publicação · última intimação em 28/08/2026

TJRJ1º grau2022

Procedimento Comum Cível

0817XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Meier Regional 7 Vara Civel
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 30/08/2022

1 publicação · última intimação em 29/04/2025

TJSP1º grau2021

Execução da Pena

0004XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Assunto: Regressão de Regime
Distribuído em: 10/02/2021

10 publicações · última intimação em 11/11/2026

TJBA1º grau2018

Procedimento Comum Cível

0572XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Gratificações Estaduais Específicas
Distribuído em: 04/12/2018

1 publicação · última intimação em 04/11/2026

TJBA2º grau2013

Apelação Cível

0308XXX-XX.XX13.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia
Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Distribuído em: 15/03/2018

2 publicações · última intimação em 07/02/2025

TJBA1º grau2012

Cumprimento de sentença

0404XXX-XX.XX12.8.05.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 23/11/2012

1 publicação · última intimação em 03/06/2026

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Sobre os processos de Nilton Faustino

Nilton Faustino aparece em 10 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Nilton Wagner Pereira Faustino

1 proc.

Nilton Faustino de Sousa1 proc.