Processos deOAA Empreendimentos LTDA

Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 7
Tribunais

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJMT1º grau2025
Procedimento Comum Cível
1111XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Ambiental
Distribuído em
29/10/2025
8 publicações · última intimação em 09/09/2026

2

TJMT2º grau2025

Agravo de Instrumento

1042XXX-XX.XX25.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto: Ambiental
Distribuído em: 26/11/2025

6 publicações · última intimação em 30/03/2026

TJMT1º grau2023

Usucapião

1005XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Terceira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 21/06/2023

38 publicações · última intimação em 06/03/2026

TJMTJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

1036XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Poluição
Distribuído em: 27/05/2022

1 publicação · última intimação em 14/09/2022

TJMT1º grau2018

Execução Fiscal

1003XXX-XX.XX18.8.11.XXXX

Órgão: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 24/04/2018

2 publicações · última intimação em 18/10/2022

TRF41º grau2013

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5005XXX-XX.XX13.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí
Assunto: Pagamento Indevido
Distribuído em: 05/07/2013

3 publicações · última intimação em 02/09/2025

TJMT2012

DESAPROPRIAÇÃO

0024XXX-XX.XX12.8.11.XXXX

Órgão: 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

1 publicação · última intimação em 11/01/2023

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Sobre os processos de OAA Empreendimentos LTDA

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