Processos deOdilardo da Silva

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJAPJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
6036XXX-XX.XX25.8.03.XXXX
Órgão
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
11/06/2025
2 publicações · última intimação em 11/11/2025

Tribunais

4

TJPA1º grau2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0800XXX-XX.XX20.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curuçá
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 17/12/2020

1 publicação · última citação em 20/01/2023

STJTribunal Superior2016

Agravo em Recurso Especial

0022XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 30/10/2025

8 publicações · última intimação em 27/08/2026

TRF12º grau2016

Agravo de Instrumento

0022XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 06
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 27/04/2016

50 publicações · última intimação em 30/06/2025

TRF12013

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

0002XXX-XX.XX13.4.01.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP

1.264 publicações · última intimação em 03/10/2025

TRF11º grau2011

Cumprimento de sentença

0033XXX-XX.XX11.4.01.XXXX

Órgão: 01ª - Brasília
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 20/06/2011

51 publicações · última intimação em 09/09/2025

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Sobre os processos de Odilardo da Silva

Odilardo da Silva aparece em 6 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Odilardo da Silva Martins

1 proc.

Odilardo Breia da Silva1 proc.