Processos deOnildo Passafaro

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Processos: 7

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJSP2025
Pedido de uniformização de interpretação de lei cível
0001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
2 publicações · última intimação em 05/09/2025

Tribunais

3

STJTribunal Superior2024

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

2006XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Og Fernandes
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Distribuído em: 05/08/2024

1 publicação · última intimação em 13/05/2025

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0001XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Guariba
Assunto: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
Distribuído em: 29/10/2024

3 publicações · última intimação em 01/12/2025

TRT151º grau2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX23.5.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal
Assunto: Administração Pública
Distribuído em: 06/09/2023

2 publicações · última intimação em 09/09/2024

TJSP1º grau2022

Precatório

0000XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: 02 Cumulativa de Guariba
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 24/04/2026

3 publicações · última intimação em 25/05/2026

STJTribunal Superior2019

Recurso Especial

0001XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Og Fernandes
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Distribuído em: 19/03/2026

1 publicação · última intimação em 13/04/2026

TJSP1º grau2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0001XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: 02 Cumulativa de Guariba
Assunto: Crimes de Responsabilidade
Distribuído em: 17/05/2019

8 publicações · última intimação em 31/03/2026

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Sobre os processos de Onildo Passafaro

Onildo Passafaro aparece em 7 processos públicos em 3 tribunais.

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