Processos deOscar Aguzzoli

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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJRS2026
Processo administrativo
5024XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Serviço de Débitos Judiciais
1 publicação · última intimação em 03/03/2026

Tribunais

2

TJRS1º grau2024

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 03/01/2024

5 publicações · última intimação em 13/10/2025

TJRS2º grau2023

Agravo de Instrumento

5044XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 24/02/2023

2 publicações · última intimação em 05/06/2023

STJTribunal Superior2023

Agravo em Recurso Especial

5044XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 14/12/2023

3 publicações · última intimação em 06/05/2025

TJRS1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5008XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 04/05/2022

5 publicações · última intimação em 21/10/2025

STJTribunal Superior2022

Agravo em Recurso Especial

5008XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 13/05/2025

4 publicações · última intimação em 06/06/2025

TJRS1º grau2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX17.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha
Assunto: Crimes Contra as Finanças Públicas
Distribuído em: 03/08/2017

8 publicações · última intimação em 03/06/2026

TJRS1º grau2014

Reintegração / Manutenção de Posse

5012XXX-XX.XX14.8.21.XXXX

Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Aquisição
Distribuído em: 25/07/2014

10 publicações · última ata de sessão em 06/08/2026

TJRS1º grau2013

Usucapião

5013XXX-XX.XX13.8.21.XXXX

Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Aquisição
Distribuído em: 02/08/2013

14 publicações · última ata de sessão em 06/08/2026

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Sobre os processos de Oscar Aguzzoli

Oscar Aguzzoli aparece em 9 processos públicos em 2 tribunais.

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