Processos deOscar da Costa e Silva

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Processos: 7

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJMT2º grau2022
Apelação Cível
1012XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-presidência
Assunto
Citação
Distribuído em
31/10/2024
20 publicações · última intimação em 21/08/2025

Tribunais

2

STJTribunal Superior2022

Agravo em Recurso Especial

1012XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 28/08/2025

9 publicações · última intimação em 13/05/2026

TJMT2022

Precatório

1002XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Presidência

2 publicações · última intimação em 13/03/2023

TJMT1º grau2016

Ação de Exigir Contas

0038XXX-XX.XX16.8.11.XXXX

Órgão: Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 13/10/2016

11 publicações · última intimação em 21/07/2025

TJMT1º grau2015

Procedimento Comum Cível

0504XXX-XX.XX15.8.11.XXXX

Órgão: Vara Especializada em Ações Coletivas - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Crédito Complementar
Distribuído em: 09/12/2015

7 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJMT1º grau2014

Liquidação por Arbitramento

0024XXX-XX.XX14.8.11.XXXX

Órgão: Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em: 28/05/2014

5 publicações · última intimação em 31/03/2026

TJMT1º grau2013

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0017XXX-XX.XX13.8.11.XXXX

Órgão: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em: 26/04/2013

11 publicações · última intimação em 02/06/2025

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Sobre os processos de Oscar da Costa e Silva

Oscar da Costa e Silva aparece em 7 processos públicos em 2 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Oscar Jose da Silva

56 proc.

Elio Oscar Goncalves da Silva41 proc.