Processos deOscar Junior Silva

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

STJTribunal Superior2026
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
1009XXX-XX.XX26.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
25/03/2026
2 publicações · última intimação em 31/03/2026

Tribunais

2

TJMT2º grau2026

Habeas Corpus Criminal

1009XXX-XX.XX26.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
Assunto: Aborto
Distribuído em: 05/03/2026

4 publicações · última intimação em 23/03/2026

TJMTJuizado Especial2021

Termo Circunstanciado

1021XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 10/07/2021

1 publicação · última intimação em 08/07/2022

STJTribunal Superior2015

Agravo em Recurso Especial

0009XXX-XX.XX15.8.11.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 07/05/2025

2 publicações · última intimação em 23/05/2025

TJMT1º grau2015

Ação Penal de Competência do Júri

0009XXX-XX.XX15.8.11.XXXX

Órgão: Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 08/10/2015

2 publicações · última intimação em 04/03/2026

TJMT1º grau2013

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0012XXX-XX.XX13.8.11.XXXX

Órgão: Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 10/07/2013

3 publicações · última intimação em 12/09/2024

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Sobre os processos de Oscar Junior Silva

Oscar Junior Silva aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Oscar Jose da Silva

56 proc.

Elio Oscar Goncalves da Silva41 proc.