Processos deOzanan Abrantes Couy

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Processos: 7

Mostrando 1–7 de 7 processos

TJBA2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
8029XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vice-presidência
Assunto
Crimes de Trânsito
Distribuído em
27/04/2026
3 publicações · última intimação em 30/06/2026

Tribunais

3

STJTribunal Superior2026

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

8029XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 07/07/2026

2 publicações · última intimação em 14/07/2026

TJBA1º grau2026

Ação Penal de Competência do Júri

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 15/05/2026

2 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJMG2024

Agravo de instrumento

2502XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Tjmg - 19ª Câmara Cível

5 publicações · última intimação em 15/08/2024

TJMG1º grau2019

Procedimento Comum Cível

0015XXX-XX.XX19.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 16/05/2019

10 publicações · última intimação em 17/06/2026

TJMG1º grau2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0047XXX-XX.XX18.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 13/11/2018

4 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJMG1º grau2016

Restituição de Coisas Apreendidas

0030XXX-XX.XX16.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque
Assunto: Receptação
Distribuído em: 30/08/2016

1 publicação · última intimação em 15/05/2025

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Sobre os processos de Ozanan Abrantes Couy

Ozanan Abrantes Couy aparece em 7 processos públicos em 3 tribunais.

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