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Patrick Cesar da Silva Brito - 20 processos | JusConsulta

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Patrick Cesar da Silva Brito

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Processos: 20

Mostrando 1–20 de 20 processos

TJSP2026
Habeas corpus criminal
2139XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal
4 publicações · última intimação em 01/07/2026

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TJSP2026

Habeas corpus criminal

2122XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

2 publicações · última intimação em 20/05/2026

TJSP1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1502XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Coação no curso do processo
Distribuído em: 26/03/2026

1 publicação · última edital em 06/05/2026

TJSP1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1502XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Coação no curso do processo
Distribuído em: 25/03/2026

1 publicação · última edital em 02/10/2026

TJSP1º grau2026

Inquérito Policial

1502XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Coação no curso do processo
Distribuído em: 09/03/2026

1 publicação · última edital em 13/04/2026

TJSP2º grau2026

Exceção de Suspeição

0010XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Câmara Especial
Assunto: Coação no curso do processo
Distribuído em: 10/04/2026

5 publicações · última intimação em 26/06/2026

TJSP1º grau2026

Exceção de Suspeição

0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Coação no curso do processo
Distribuído em: 09/04/2026

2 publicações · última intimação em 22/06/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2241XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

4 publicações · última intimação em 05/09/2025

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2241XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

4 publicações · última intimação em 07/08/2025

TJSP1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Sumário

1505XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Coação no curso do processo
Distribuído em: 23/09/2025

16 publicações · última intimação em 04/11/2026

TJSP2025

Ação penal - procedimento ordinário

1504XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal

7 publicações · última intimação em 14/11/2025

STJTribunal Superior2025

Conflito de Competência

0373XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 26/09/2025

3 publicações · última intimação em 06/02/2026

TJSP1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1504XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Coação no curso do processo
Distribuído em: 04/10/2024

23 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJSP1º grau2024

Inquérito Policial

1502XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Criminal de Aracatuba
Assunto: Extorsão
Distribuído em: 14/05/2024

2 publicações · última intimação em 28/10/2025

TJSP1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Sumário

1502XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Perseguição
Distribuído em: 14/05/2024

16 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP1º grau2022

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1503XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Coação no curso do processo
Distribuído em: 30/05/2022

34 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJSP1º grau2021

Inquérito Policial

1529XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital - Vara Regional das Garantias
Assunto: Extorsão
Distribuído em: 01/09/2021

5 publicações · última intimação em 10/11/2026

TJSP1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Sumário

1501XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Invasão de Dispositivo Informático
Distribuído em: 29/03/2021

13 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJSP1º grau2021

Inquérito Policial

1500XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 03 Criminal de Aracatuba
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 17/03/2021

17 publicações · última intimação em 17/03/2026

TJSP2021

Apelação criminal

1500XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga

14 publicações · última intimação em 14/10/2025

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Sobre os processos de Patrick Cesar da Silva Brito

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