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Pedro Gilbert de Lima - 12 processos | JusConsulta

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Pedro Gilbert de Lima

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Processos dePedro Gilbert de Lima

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TRF62º grau2026
Advogado(a)
Ação Penal
6010XXX-XX.XX26.4.06.XXXX
Órgão
1ª Seção - CRIMINAL
Assunto
Mineração Ilegal, Poluição, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extrav
Distribuído em
09/07/2026
Última movimentação 18/09/2026

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4

TJMG1º grau2026

Representação Criminal/Notícia de Crime

5004XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 01/09/2026

2 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJSPJuizado Especial2026

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

4000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Piratininga
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 21/05/2026

12 publicações · última ata de sessão em 05/11/2026

STJTribunal Superior2026

Habeas Corpus

0127XXX-XX.XX26.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 06/04/2026

3 publicações · última intimação em 16/04/2026

TRF62º grau2025

Advogado(a)

Processo judicial

6008XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 2ª Turma - CRIMINAL
Assunto: Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
Distribuído em: 23/09/2025

Última movimentação 17/10/2025

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5210XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 07/10/2025

1 publicação · última intimação em 15/10/2025

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5118XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 20/05/2025

5 publicações · última intimação em 19/11/2025

TRF62º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança (Seção)

6010XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: 1ª Seção - CRIMINAL
Assunto: Mineração Ilegal, Poluição, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extrav
Distribuído em: 10/12/2024

2 publicações · última intimação em 21/05/2025

TJMGJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Carmo do Rio Claro
Assunto: Leve
Distribuído em: 04/12/2024

6 publicações · última intimação em 30/07/2026

TRF62º grau2020

Advogado(a)

Apelação Criminal

1024XXX-XX.XX20.4.01.XXXX

Órgão: 2ª Turma - CRIMINAL
Assunto: Mineração Ilegal, Poluição, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extrav
Distribuído em: 20/07/2022

2 publicações · última intimação em 04/11/2025

TRF61º grau2020

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1024XXX-XX.XX20.4.01.XXXX

Órgão: 3a Vara Criminal / JEF de Belo Horizonte
Assunto: Poluição
Distribuído em: 23/06/2020

43 publicações · última intimação em 15/10/2026

TRF62º grau2008

Advogado(a)

Embargos Infringentes e de Nulidade

0020XXX-XX.XX08.4.01.XXXX

Órgão: Secretaria de Recursos
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária (art. 1º ao 3º da Lei 8.137/90 e art. 1º da Lei 4.729/65), Crimes Previstos na Legislaç
Distribuído em: 19/03/2019

24 publicações · última intimação em 03/08/2026

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Sobre os processos de Pedro Gilbert de Lima

Pedro Gilbert de Lima aparece em 12 processos públicos em 4 tribunais.

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