Processos deRafael Fraga

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJSCJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5071XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em
08/09/2026

Tribunais

3

4 publicações · última intimação em 06/10/2026

TRT41º grau2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0020XXX-XX.XX26.5.04.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Camaquã
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 23/06/2026

7 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJRS2º grau2024

Agravo de Instrumento

5098XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 03/04/2024

1 publicação · última intimação em 16/08/2024

TJRSJuizado Especial2023

Execução de Título Extrajudicial

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã
Assunto: Cheque
Distribuído em: 03/01/2023

8 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJRS1º grau2017

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX17.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 17/02/2017

3 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJRS1º grau2013

Usucapião

5000XXX-XX.XX13.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 09/05/2013

6 publicações · última intimação em 23/06/2026

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Sobre os processos de Rafael Fraga

Rafael Fraga aparece em 6 processos públicos em 3 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Rafael Fraga Teves

9 proc.

Rafael Fraga de Oliveira9 proc.