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Rafael Lenuzza Amaral - 19 processos | JusConsulta

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Rafael Lenuzza Amaral

RA

Processos deRafael Lenuzza Amaral

Pessoa físicaAtualizado diariamente

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Processos: 19

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJRSJuizado Especial2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5004XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Panambi
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
17/08/2026

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Tribunais

2

1 publicação · última intimação em 11/09/2026

TJRSJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5012XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta
Assunto: Padronizado
Distribuído em: 09/12/2025

4 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

5005XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta
Assunto: Nota Promissória
Distribuído em: 19/07/2023

8 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

5003XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta
Assunto: Nota Promissória
Distribuído em: 03/06/2022

5 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJRSJuizado Especial2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5008XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel da Comarca de Cruz Alta
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 10/09/2021

1 publicação · última intimação em 23/08/2024

TRF4Juizado Especial2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta
Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em: 24/09/2021

1 publicação · última intimação em 27/06/2022

TRF41º grau2021

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5003XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 15/09/2021

1 publicação · última intimação em 26/08/2022

TRF4Juizado Especial2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta
Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em: 31/03/2021

1 publicação · última intimação em 26/05/2022

TRF4Juizado Especial2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria
Assunto: Escala de Salário-Base
Distribuído em: 29/06/2020

1 publicação · última intimação em 03/08/2022

TRF4Juizado Especial2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria
Assunto: Escala de Salário-Base
Distribuído em: 13/04/2020

1 publicação · última intimação em 02/06/2022

TRF4Juizado Especial2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento
Assunto: Escala de Salário-Base
Distribuído em: 13/04/2020

2 publicações · última intimação em 02/06/2022

TRF4Juizado Especial2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
Assunto: Escala de Salário-Base
Distribuído em: 26/05/2020

1 publicação · última intimação em 02/06/2022

TRF4Juizado Especial2020

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
Assunto: Escala de Salário-Base
Distribuído em: 18/05/2020

1 publicação · última intimação em 03/08/2022

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Panambi
Assunto: Aposentadoria
Distribuído em: 28/02/2019

5 publicações · última intimação em 31/08/2026

TRF4Juizado Especial2019

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX19.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Escala de Salário-Base
Distribuído em: 27/08/2019

1 publicação · última intimação em 01/08/2022

TRF4Juizado Especial2019

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX19.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 18/10/2019

2 publicações · última intimação em 22/02/2022

TRF4Juizado Especial2019

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX19.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Escala de Salário-Base
Distribuído em: 22/07/2019

1 publicação · última intimação em 17/08/2022

TJRS1º grau2019

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

5001XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em: 13/03/2019

4 publicações · última intimação em 10/09/2026

TRF41º grau2018

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 10/09/2018

6 publicações · última intimação em 26/01/2026

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Sobre os processos de Rafael Lenuzza Amaral

Rafael Lenuzza Amaral aparece em 19 processos públicos em 2 tribunais.

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