Processos deRafael Riberti

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Processos: 8

Mostrando 1–8 de 8 processos

TJMTJuizado Especial2026
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1012XXX-XX.XX26.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
11/03/2026

Tribunais

4

4 publicações · última intimação em 28/09/2026

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5030XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 28/10/2024

7 publicações · última intimação em 30/03/2026

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

2299XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 22/10/2024

6 publicações · última intimação em 01/10/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5004XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 02/10/2021

19 publicações · última intimação em 16/06/2026

TRF32º grau2021

Advogado(a)

Apelação Cível

5003XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado
Assunto: Compensação
Distribuído em: 07/03/2022

7 publicações · última intimação em 07/08/2024

STJTribunal Superior2020

Advogado(a)

Recurso Especial

5024XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 16/06/2023

7 publicações · última intimação em 27/08/2025

TRF31º grau2017

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX17.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 31/03/2017

7 publicações · última intimação em 20/10/2025

TJRJ1º grau2017

Advogado(a)

Execução Fiscal

0318XXX-XX.XX17.8.19.XXXX

Órgão: Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 14/12/2017

6 publicações · última intimação em 19/05/2026

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Rafael Riberti aparece em 8 processos públicos em 4 tribunais.

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