Processos deRafael Roberto Melim

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Processos: 7

Mostrando 1–7 de 7 processos

TRF42º grau2026
Agravo de Instrumento
5001XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
Órgão
GAB 122 Des Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Assunto
Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL
Distribuído em
22/01/2026
3 publicações · última intimação em 31/03/2026

Tribunais

4

TRF41º grau2026

Mandado de Segurança Cível

5000XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 1a Vara Federal de Foz do Iguacu
Assunto: II/ Imposto sobre Importação
Distribuído em: 17/01/2026

4 publicações · última intimação em 08/04/2026

TJSPJuizado Especial2026

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Especial Civel de Central
Assunto: Substituição do Produto
Distribuído em: 14/02/2026

5 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSPJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

1009XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Especial Civel de Central
Assunto: Substituição do Produto
Distribuído em: 05/05/2023

5 publicações · última intimação em 16/03/2026

TJSC1º grau2022

Habeas Data Cível

5002XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pomerode
Assunto: Direitos da Personalidade
Distribuído em: 19/07/2022

1 publicação · última intimação em 24/07/2023

TJSC1º grau2021

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 19/08/2021

1 publicação · última intimação em 27/05/2024

TJPI2º grau2012

Advogado(a)

Apelação Cível

0001XXX-XX.XX12.8.18.XXXX

Órgão: Gab. Des. Mário Basílio de Melo
Assunto: Dissolução
Distribuído em: 02/07/2021

12 publicações · última intimação em 07/09/2026

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Sobre os processos de Rafael Roberto Melim

Rafael Roberto Melim aparece em 7 processos públicos em 4 tribunais.

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