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Rafael Spanavello de Castro - 20 processos | JusConsulta

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Rafael Spanavello de Castro

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Processos: 20

Mostrando 1–19 de 20 processos

TRT41º grau2026
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
0020XXX-XX.XX26.5.04.XXXX
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto
Verbas Rescisórias
Distribuído em
27/07/2026
7 publicações · última edital em 11/11/2026

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2

TRT41º grau2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX26.5.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 05/06/2026

7 publicações · última intimação em 17/09/2026

TRT41º grau2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0020XXX-XX.XX26.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Controle de Jornada
Distribuído em: 05/05/2026

18 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJRS1º grau2025

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

5005XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Assunto: Seguro
Distribuído em: 14/02/2025

12 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJRS1º grau2024

Cumprimento de sentença

5014XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 24/04/2024

6 publicações · última intimação em 01/09/2026

TRT41º grau2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0020XXX-XX.XX23.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 21/08/2023

48 publicações · última intimação em 15/10/2026

TRT41º grau2023

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX23.5.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 21/06/2023

5 publicações · última intimação em 21/05/2025

TJRS2022

Processo administrativo

5102XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Serviço de Débitos Judiciais

1 publicação · última edital em 17/07/2025

TJRS1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5008XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 23/03/2022

1 publicação · última edital em 06/10/2023

TJRS1º grau2022

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Assunto: Grave
Distribuído em: 31/01/2022

1 publicação · última intimação em 30/01/2026

TJRS1º grau2021

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 18/02/2021

1 publicação · última edital em 16/06/2023

TJRS1º grau2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5012XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 26/11/2019

3 publicações · última intimação em 01/10/2025

TRT41º grau2018

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX18.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Vale Transporte
Distribuído em: 29/06/2018

1 publicação · última intimação em 28/04/2025

TRT41º grau2018

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX18.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 27/06/2018

1 publicação · última intimação em 28/09/2026

TRT41º grau2018

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX18.5.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 19/06/2018

2 publicações · última intimação em 20/02/2025

TRT41º grau2018

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX18.5.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Contrato de Experiência
Distribuído em: 10/05/2018

1 publicação · última intimação em 29/11/2024

TRT41º grau2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0020XXX-XX.XX17.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Distribuído em: 06/04/2017

2 publicações · última intimação em 22/10/2026

TRT41º grau2017

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0020XXX-XX.XX17.5.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Décimo Terceiro Salário Proporcional
Distribuído em: 02/03/2017

15 publicações · última intimação em 16/12/2025

TRT41º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0021XXX-XX.XX16.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Pelotas
Assunto: Acúmulo de Função
Distribuído em: 28/12/2016

1 publicação · última intimação em 28/04/2025

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