Processos deRafael Tozzo

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Processos: 10

Mostrando 1–9 de 10 processos

TJESJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
5021XXX-XX.XX26.8.08.XXXX
Órgão
2º Juizado Especial Cível - Vila Velha
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
20/05/2026
3 publicações · última intimação em 21/09/2026

Tribunais

4

TJSC1º grau2025

Cumprimento de sentença

5046XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em: 17/12/2025

8 publicações · última intimação em 09/09/2026

TJES1º grau2024

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

5016XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Assunto: Retificação de Nome
Distribuído em: 23/05/2024

1 publicação · última intimação em 03/03/2025

TJSC2º grau2023

Agravo de Instrumento

5076XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 15/12/2023

1 publicação · última intimação em 11/03/2024

TRF42º grau2023

Agravo de Instrumento

5031XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 11/09/2023

5 publicações · última intimação em 09/07/2025

TJRSJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5003XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 12/05/2023

7 publicações · última ata de sessão em 16/06/2026

TJSC2º grau2019

Apelação Cível

5000XXX-XX.XX19.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público
Assunto: Água e/ou Esgoto
Distribuído em: 29/08/2022

2 publicações · última intimação em 28/11/2022

TRF41º grau2018

Embargos à Execução Fiscal

5005XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 22/08/2018

1 publicação · última intimação em 09/09/2022

TJSC1º grau2014

Procedimento Comum Cível

0301XXX-XX.XX14.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 02/09/2014

15 publicações · última intimação em 22/10/2026

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Sobre os processos de Rafael Tozzo

Rafael Tozzo aparece em 10 processos públicos em 4 tribunais.

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Procedimento do Juizado Especial Cível

Cumprimento de sentença

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Agravo de Instrumento

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Procedimento Comum Cível

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