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Rafael Vitor Borges - 12 processos | JusConsulta

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Rafael Vitor Borges

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Processos deRafael Vitor Borges

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TRF12º grau2026
Advogado(a)
Mandado De Segurança Cível
1005XXX-XX.XX26.4.01.XXXX
Órgão
3ª Seção
Assunto
Direito À Educação
Distribuído em
18/02/2026

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Tribunais

2

1 publicação · última intimação em 02/03/2026

TJGO2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

5878XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Alexandre Bizzotto
Assunto: Homicídio Simples
Distribuído em: 25/10/2025

3 publicações · última intimação em 11/03/2026

TJGO2º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5433XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Wilton Müller Salomão
Assunto: Promoção
Distribuído em: 03/06/2025

11 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJGO2º grau2025

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5403XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Kisleu Dias Maciel Filho
Assunto: Promoção
Distribuído em: 23/05/2025

2 publicações · última intimação em 02/06/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

5393XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 21/05/2025

6 publicações · última intimação em 02/09/2025

TJGOJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5019XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 4º Juizado Especial Cível
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 13/01/2025

1 publicação · última intimação em 06/02/2025

TJGOJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5994XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 26/10/2024

1 publicação · última intimação em 20/02/2025

TJGO1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5123XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 26/02/2024

2 publicações · última intimação em 18/07/2025

TJGOJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5841XXX-XX.XX23.8.09.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 14/12/2023

2 publicações · última intimação em 30/06/2025

TJGO1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5349XXX-XX.XX23.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
Assunto: Paridade Salarial
Distribuído em: 02/06/2023

9 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJGO1º grau2019

Advogado(a)

Execução da Pena

0103XXX-XX.XX19.8.09.XXXX

Órgão: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
Assunto: Homicídio Simples
Distribuído em: 16/08/2019

12 publicações · última intimação em 26/06/2026

TJGO1º grau2013

Advogado(a)

Ação Penal de Competência do Júri

0021XXX-XX.XX13.8.09.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 21/01/2013

23 publicações · última intimação em 03/02/2026

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Sobre os processos de Rafael Vitor Borges

Rafael Vitor Borges aparece em 12 processos públicos em 2 tribunais.

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