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Rafaela Cacenote - 12 processos | JusConsulta

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Rafaela Cacenote

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Processos deRafaela Cacenote

Pessoa físicaAtualizado diariamente

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TRF62º grau2026
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6004XXX-XX.XX26.4.06.XXXX
Órgão
4ª Turma
Assunto
Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Distribuído em
26/03/2026

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Tribunais

4

3 publicações · última intimação em 24/06/2026

STJTribunal Superior2026

Habeas Corpus

0100XXX-XX.XX26.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 18/03/2026

6 publicações · última intimação em 22/05/2026

STJTribunal Superior2024

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX24.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 15/08/2024

1 publicação · última intimação em 15/01/2025

TJRS2º grau2023

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5037XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 26/02/2024

1 publicação · última intimação em 07/03/2024

TJRS1º grau2022

Advogado(a)

Usucapião

5009XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 21/03/2022

4 publicações · última intimação em 04/05/2026

TJRS1º grau2021

Advogado(a)

Ação Penal de Competência do Júri

5000XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 08/01/2021

1 publicação · última intimação em 20/02/2024

TRF41º grau2020

Advogado(a)

Alienação de Bens do Acusado

5068XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 15/12/2020

16 publicações · última intimação em 11/06/2026

TRF41º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5005XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 05/08/2020

1 publicação · última intimação em 25/07/2022

TJRS1º grau2019

Advogado(a)

Ação Penal de Competência do Júri

5013XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 27/03/2019

1 publicação · última intimação em 06/02/2024

TJRS1º grau2018

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5007XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 22/03/2018

6 publicações · última intimação em 16/06/2026

TJRS1º grau2016

Advogado(a)

Reintegração / Manutenção de Posse

5004XXX-XX.XX16.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 17/03/2016

10 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJRS1º grau2015

Advogado(a)

Reintegração / Manutenção de Posse

5004XXX-XX.XX15.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 15/04/2015

2 publicações · última intimação em 15/07/2025

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Sobre os processos de Rafaela Cacenote

Rafaela Cacenote aparece em 12 processos públicos em 4 tribunais.

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