Processos deRaphael Machado Pacheco

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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TRF62º grau2026
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6012XXX-XX.XX26.4.06.XXXX
Órgão
4ª Turma
Assunto
PAES/Parcelamento Especial, Regimes Especiais de Tributação, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em
27/07/2026

Tribunais

4

2 publicações · última intimação em 28/08/2026

TRF21º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5009XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assunto: PAES/Parcelamento Especial
Distribuído em: 19/02/2024

1 publicação · última intimação em 05/07/2024

TRF21º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5000XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Campos
Assunto: Contribuição INCRA
Distribuído em: 30/01/2024

1 publicação · última intimação em 27/06/2025

TRF21º grau2023

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5109XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Distribuído em: 25/10/2023

1 publicação · última intimação em 11/07/2024

TRF21º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5075XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assunto: Cofins
Distribuído em: 07/07/2023

3 publicações · última intimação em 05/11/2025

TRF21º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5075XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 07/07/2023

2 publicações · última intimação em 31/07/2024

TRF22º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5012XXX-XX.XX23.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 10
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 07/08/2023

1 publicação · última intimação em 16/11/2023

TRF31º grau2023

Embargos de Terceiro Cível

5004XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de São José dos Campos
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 20/07/2023

7 publicações · última intimação em 17/06/2025

TJRJJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0217XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Assunto: Base de Cálculo
Distribuído em: 09/08/2022

4 publicações · última intimação em 29/07/2025

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Sobre os processos de Raphael Machado Pacheco

Raphael Machado Pacheco aparece em 9 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Leandro Raphael Pacheco

4 proc.

Bruno Raphael Ribeiro de Oliveira Pacheco Teles3 proc.