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Reginaldo da Costa Fraga - 12 processos | JusConsulta

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Reginaldo da Costa Fraga

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Processos deReginaldo da Costa Fraga

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Processos: 12

Mostrando 1–12 de 12 processos

TJMT1º grau2026
Usucapião
1019XXX-XX.XX26.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
16/07/2026
3 publicações · última citação em 30/10/2026

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1

TJMTJuizado Especial2023

Termo Circunstanciado

1000XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - SDCR
Assunto: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Distribuído em: 10/05/2023

3 publicações · última intimação em 12/10/2023

TJMTJuizado Especial2023

Termo Circunstanciado

1000XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - SDCR
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 01/02/2023

2 publicações · última intimação em 06/09/2024

TJMT1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1000XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 13/01/2023

9 publicações · última intimação em 15/04/2026

TJMT1º grau2022

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1001XXX-XX.XX22.8.11.XXXX

Órgão: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 04/11/2022

11 publicações · última intimação em 07/08/2023

TJMTJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - SDCR
Assunto: Promoção
Distribuído em: 23/12/2021

1 publicação · última intimação em 30/01/2023

TJMT1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1002XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Assunto: Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior
Distribuído em: 29/11/2021

4 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJMTJuizado Especial2021

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

1000XXX-XX.XX21.8.11.XXXX

Órgão: Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - SDCR
Assunto: Violação de domicílio
Distribuído em: 06/01/2021

1 publicação · última intimação em 31/05/2023

TJMT2º grau2020

Agravo Regimental Cível

1019XXX-XX.XX20.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal - Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte - SDCR
Assunto: Liminar
Distribuído em: 22/09/2020

3 publicações · última intimação em 22/07/2022

TJMT1º grau2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0004XXX-XX.XX18.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Assunto: Furto
Distribuído em: 06/11/2018

3 publicações · última intimação em 17/02/2023

TJMT1º grau2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0002XXX-XX.XX18.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Assunto: Roubo
Distribuído em: 29/06/2018

4 publicações · última intimação em 18/09/2024

TJMT1º grau2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0001XXX-XX.XX18.8.11.XXXX

Órgão: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
Assunto: Crime Tentado
Distribuído em: 17/04/2018

9 publicações · última intimação em 29/09/2025

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Sobre os processos de Reginaldo da Costa Fraga

Reginaldo da Costa Fraga aparece em 12 processos públicos em 1 tribunal.

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Reginaldo da Cruz Fraga

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Reginaldo Felix Fraga2 proc.