Processos deReginaldo Martins Freire

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Processos: 11

Mostrando 1–9 de 11 processos

TJRS2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5026XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande
1 publicação · última intimação em 05/10/2026

Tribunais

3

TJRS2026

Recurso de medida cautelar cível

5013XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

1 publicação · última intimação em 08/10/2026

TJRS2º grau2025

Agravo de Instrumento

5158XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 12/06/2025

4 publicações · última intimação em 03/12/2025

TJRS1º grau2024

Procedimento Comum Cível

5026XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 06/12/2024

4 publicações · última intimação em 27/05/2026

TJRS1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5017XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 15/08/2024

5 publicações · última intimação em 19/08/2026

TRT101º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0001XXX-XX.XX24.5.10.XXXX

Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Assunto: Banco de Horas
Distribuído em: 16/12/2024

11 publicações · última intimação em 04/11/2026

TRT101º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX24.5.10.XXXX

Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 22/08/2024

15 publicações · última intimação em 04/11/2026

TJCEJuizado Especial2022

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

3000XXX-XX.XX22.8.06.XXXX

Órgão: 8ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Assunto: Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal
Distribuído em: 03/02/2022

1 publicação · última intimação em 01/06/2023

TJRS1º grau2015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX15.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Assunto: Paridade Salarial
Distribuído em: 14/07/2015

3 publicações · última intimação em 27/10/2026

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Sobre os processos de Reginaldo Martins Freire

Reginaldo Martins Freire aparece em 11 processos públicos em 3 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Reginaldo Freire Batista

6 proc.

Reginaldo de Souza Freire5 proc.

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Recurso de medida cautelar cível

Agravo de Instrumento

Procedimento Comum Cível

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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