Processos deReginaldo Silva de Melo

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJRJ2º grau2025
Agravo de Execução Penal
5007XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Gab Des Andre Ricardo de Franciscis Ramos
Assunto
Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em
12/08/2025
3 publicações · última intimação em 01/07/2026

Tribunais

2

TRF5Juizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0007XXX-XX.XX25.4.05.XXXX

Órgão: 32ª Vara Federal
Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em: 28/10/2025

7 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJRJ1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0971XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 28 Vara Criminal
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 21/12/2024

1 publicação · última edital em 02/07/2026

TJRJ1º grau2024

Usucapião

0803XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Armacao dos Buzios 1 Vara
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 09/12/2024

1 publicação · última intimação em 20/10/2026

TRF5Juizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0028XXX-XX.XX24.4.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal
Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária
Distribuído em: 03/09/2024

3 publicações · última intimação em 13/11/2025

TJRJ1º grau2020

Alvará Judicial - Lei 6858/80

0006XXX-XX.XX20.8.19.XXXX

Órgão: Duque de Caxias 1 Vara Civel
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 09/02/2020

2 publicações · última intimação em 22/09/2025

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Sobre os processos de Reginaldo Silva de Melo

Reginaldo Silva de Melo aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Reginaldo de Melo Silva

20 proc.

Reginaldo Melo dos Santos19 proc.