RG Comercio e Industria EIRELI - EPP - 19 processos

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJBA1º grau2025
Execução Fiscal
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
04/07/2025
1 publicação · última intimação em 26/08/2026Ver processo
TJBA1º grau2022
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em
21/01/2022
6 publicações · última intimação em 30/09/2026Ver processo
TJBA1º grau2021
Execução Fiscal
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
24/03/2021
2 publicações · última intimação em 15/06/2026Ver processo
TRF12021
EXECUÇÃO FISCAL
1009XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
1 publicação · última citação em 30/09/2022Ver processo
TJBA1º grau2020
Execução Fiscal
8000XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
28/01/2020
1 publicação · última intimação em 03/09/2026Ver processo
TJBA1º grau2019
Execução Fiscal
8003XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
10/12/2019
2 publicações · última intimação em 01/09/2026Ver processo
TJBA1º grau2019
Execução Fiscal
8002XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Nao Cumulatividade
Distribuído em
10/10/2019
1 publicação · última intimação em 11/06/2026Ver processo
TJBA1º grau2019
Execução Fiscal
8002XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Nao Cumulatividade
Distribuído em
11/09/2019
4 publicações · última intimação em 15/06/2026Ver processo
TJBA1º grau2019
Execução Fiscal
8001XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
27/08/2019
1 publicação · última intimação em 11/06/2026Ver processo
TJBA1º grau2019
Execução Fiscal
8001XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Nao Cumulatividade
Distribuído em
23/07/2019
1 publicação · última intimação em 28/08/2026Ver processo
TJBA1º grau2019
Execução Fiscal
8001XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Nao Cumulatividade
Distribuído em
22/04/2019
1 publicação · última intimação em 03/09/2026Ver processo
TJBA1º grau2018
Execução Fiscal
8003XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Nao Cumulatividade
Distribuído em
29/11/2018
2 publicações · última intimação em 02/09/2026Ver processo
TRF11º grau2018
Execução Fiscal
0037XXX-XX.XX18.4.01.XXXX
Órgão
18ª - Salvador
Assunto
Contribuições Sociais
Distribuído em
17/10/2018
1 publicação · última intimação em 27/07/2021Ver processo
TRF11º grau2018
Execução Fiscal
0009XXX-XX.XX18.4.01.XXXX
Órgão
08ª - Salvador
Assunto
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Distribuído em
02/04/2018
3 publicações · última intimação em 01/07/2026Ver processo
TRT51º grau2018
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0000XXX-XX.XX18.5.05.XXXX
Órgão
1ª Vara do Trabalho de Camaçari
Assunto
Adicional Noturno
Distribuído em
25/04/2018
17 publicações · última intimação em 19/11/2025Ver processo
TRF11º grau2016
Execução Fiscal
0023XXX-XX.XX16.4.01.XXXX
Órgão
08ª - Salvador
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
02/08/2016
1 publicação · última intimação em 13/06/2022Ver processo
TJBA1º grau2014
Mandado de Segurança Cível
0516XXX-XX.XX14.8.05.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Fato Gerador/Incidência
Distribuído em
07/04/2014
7 publicações · última intimação em 08/04/2026Ver processo
TJBA1º grau2010
Procedimento Comum Cível
0002XXX-XX.XX10.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Assunto
Duplicata
Distribuído em
12/11/2010
6 publicações · última intimação em 12/09/2025Ver processo
TRT51º grau2009
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0141XXX-XX.XX09.5.05.XXXX
Órgão
5ª Vara do Trabalho de Camaçari
Assunto
Aviso Prévio
Distribuído em
02/10/2009
13 publicações · última intimação em 13/11/2024Ver processo

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Sobre os processos de RG Comercio e Industria EIRELI - EPP

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